|
| Não se Aplica | 13/11/2024 | 2024 | | OF CG n° 56-2024 - Pedido de esclarecimentos acerca dos resultados dos pontos de controle gerados nas últimas remessas homologadas – PCM x Contratação - Processo 1532/2024-Interno | OFÍCIO n° 56-2024 - Pedido de esclarecimentos acerca dos resultados dos pontos de controle gerados nas últimas remessas homologadas – PCM x Contratação.pdf | 0,62MB |
|
| Não se Aplica | 06/11/2024 | 2024 | | OF CG N° 55-2024 - Carta Comercial nº 87994-2024. Processo nº 1492/2024. | CCF_000264.pdf | 1,60MB |
|
| Não se Aplica | 30/10/2024 | 2024 | | OF CG N° 54-2024 - Os processos licitatórios devem ser realizados preferencialmente por meio eletrônico. Protocolo nº 1460/2024. | OFÍCIO n° 54-2024 - Os processos licitatórios devem ser realizados preferencialmente por meio eletrônico..pdf | 0,67MB |
|
| Não se Aplica | 21/10/2024 | 2024 | | OF CG n° 53/2024 - Suspensão do pagamento da gratificação do art. 17 da Lei Municipal n° 3.026/2024 de todos os servidores comissionados ou em exercício de Função de Confiança - Processo n° 1011-Interno e Processo TCE-ES n° 05325/2024-1 | OFÍCIO n° 53-2024 - Suspensão do pagamento da gratificação do art. 17 da Lei Municipal n° 3.026-2024 - Assinado.pdf | 0,54MB |
|
| Não se Aplica | 21/10/2024 | 2024 | | OF CG n° 52/2024 - Suspensão do pagamento da gratificação do art. 17 da Lei Municipal n° 3.026/2024 de todos os servidores comissionados ou em exercício de Função de Confiança - Processo n° 1008-Interno e Processo TCE-ES n° 05325/2024-1 | OFÍCIO n° 52-2024 - Suspensão do pagamento da gratificação do art. 17 da Lei Municipal n° 3.026-2024.pdf | 0,54MB |
|
| Não se Aplica | 17/10/2024 | 2024 | | OF CG n° 51-2024 - Solicitação de juntada de documentos ao Processo TC n° 05325/2024-1 | OFÍCIO n° 51-2024 - Solicitação de juntada de documentos ao Processo TC n° 05325-2024-1..pdf | 0,48MB |
|
| Não se Aplica | 14/10/2024 | 2024 | | OF CG n° 50-2024 - Notícia de Fato nº 000247.2024.17.002/4 - Ministério Público do Trabalho (MPT). | CCF_000255.pdf | 0,40MB |
|
| Não se Aplica | 14/10/2024 | 2024 | | OF CG n° 49-2024 - Notícia de Fato nº 000247.2024.17.002/4 - Ministério Público do Trabalho (MPT). | CCF_000254.pdf | 0,40MB |
|
| Não se Aplica | 10/10/2024 | 2024 | | Jurisprudência do TCEES na Medida Certa - Dicas para Controladores, Procuradores, Ordenadores de Despesas e Cidadãos. | Jurisprudência do TCEES - Dicas para Controladores - Clemilditon Alves de Oliveira.pdf | 2,39MB |
|
| Não se Aplica | 25/09/2024 | 2024 | | OF CG n° 48-2024 - Pareceres jurídicos em procedimentos licitatórios - Protocolo n° 1306/2024 | OFÍCIO n° 48-2024 - Pareceres jurídicos em procedimentos licitatórios..pdf | 0,58MB |
|
| Não se Aplica | 05/09/2024 | 2024 | | OF CG n° 47-2024 - Normas relativas à remuneração dos servidores - Processo Administrativo n° 1242/2024 | CCF_000251.pdf | 0,87MB |
|
| Não se Aplica | 04/09/2024 | 2024 | | OF CG n° 46-2024 - EL - Portal da Transparência - Processo Administrativo n° 00801/2024-Interno | OFÍCIO n° 46-2024 - Adoção medidas para atualização das informações relativas às despesas, contas públicas e repasses, no Portal da Transparência..pdf | 0,63MB |
|
| Não se Aplica | 04/09/2024 | 2024 | | OF CG n° 45-2024 - Informações relativas à contratação da empresa Samir Oliveira Leite - Processo Administrativo n° 1097/2024 | OFÍCIO n° 45-2024 - Informações relativas à contratação da empresa Samir Oliveira Leite.pdf | 0,62MB |
|
| Não se Aplica | 21/08/2024 | 2024 | | OF CG n° 44-2024 - Notícia de Irregularidades TC nº 238/2024 - Processo Administrativo n° 789/2024-Interno | OFÍCIO n° 44-2024 - Notícia de Irregularidade TC n° 238-2024.pdf | 0,54MB |
|
| Não se Aplica | 15/08/2024 | 2024 | | OF CG n° 43-2024 - Vistoria de Fiscalização Contra Incêndio e Pânico - Protocolo n° 1155/2024 | OFÍCIO n° 43-2024 - Vistoria de Fiscalização Contra Incêndio e Pânico.pdf | 0,63MB |
|
| Não se Aplica | 15/08/2024 | 2024 | | OF CG n° 42-2024 - Notícia de Irregularidades TC nº 238/2024. | CCF_000244.pdf | 1,16MB |
|
| Não se Aplica | 06/08/2024 | 2024 | | OF CG n° 41-2024 - Informações relativas à contratação da empresa Samir Oliveira Leite - Protocolo n° 1097/2024 | OFÍCIO n° 41-2024 - Informações relativas à contratação da empresa Samir Oliveira Leite.pdf | 0,65MB |
|
| Não se Aplica | 06/08/2024 | 2024 | | OF CG n° 40-2024 - Indícios de contratação temporária irregular – em desconformidade com os preceitos do art. 37, inc. IX, da Constituição Federal e do RE 658.026 (com Repercussão Geral) - Protocolo 14000/2024-7 > Ministério Público de Contas | OFÍCIO n° 40-2024 - Indícios de contratação temporária irregular..pdf | 0,68MB |
|
| Não se Aplica | 01/08/2024 | 2024 | | OF CG n° 39-2024 - Exercício da Advocacia - Protocolo n° 1081/2024 | OFÍCIO n° 39-2024 - Exercício da Advocacia.pdf | 0,54MB |
|
| Não se Aplica | 29/07/2024 | 2024 | | OF CG n° 38-2024 - Acesso às informações e banco de dados indispensáveis e necessários ao exercício das funções de controle interno- Juntos aos autos GAMPES de nº 2021.0012.7805-85 | OFÍCIO n° 38-2024 - MPES – GAMPES n° 2021.0012.7805-85 - Acesso às informações e banco de dados indispensáveis e necessários ao exercício das funções de controle interno.pdf | 0,65MB |