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TRANSPARÊNCIA

Câmara Municipal de Conceição da Barra - ES

Mapa do Site

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  1. Ouvidoria Pública
    1. Relatório Estatísticos do e-SIC (Documentos)
    2. Relatórios de Gestão (Documentos)
    3. Expedientes administrativos da Ouvidoria (Documentos)
    4. Carta de Serviços ao Usuário
    5. Canal de Acesso à Ouvidoria e ao e-SIC
    6. Atendimento ao Cidadão
    7. Atuação em Rede (Documentos)
    8. Redes Sociais do Poder Legislativo Municipal
    9. Plano de Ação da Ouvidoria (Documentos)
    10. Sistema de Ouvidoria do TCEES (Documentos)
    11. Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
    12. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
  2. Compliance, Integridade e S.I
    1. Lei Geral de Proteção dos Dados (LGPD) (Documentos)
    2. Currículo dos Dirigentes (Documentos)
    3. Ética Pública (Documentos)
    4. Práticas de Compliance e de Promoção da Cultura Ética e de Integridade (Documentos)
    5. Incidentes de Segurança e RIPD (Documentos)
    6. Politicas, Programas e Procedimentos de Ética e de Integridade (Documentos)
    7. Orientação de TI e de Vigilância Digital (Documentos)
    8. Auditoria em Tecnologia da Informação (TI) (Documentos)
    9. Legislação de Direito Digital e Medidas Anticorrupção (Documentos)
  3. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações Concluídas
    3. Contratos e Aditivos
    4. Licitações em andamento
    5. Ordem de Compras
    6. Dispensas (Documentos)
    7. Contratos e Aditivos (Documentos)
    8. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    9. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    10. Atas das Licitações (Documentos)
    11. Fiscais de Contratos (Documentos)
    12. Relação Licitações Fracassadas/Desertas (Documentos)
    13. Editais (Documentos)
    14. Resultado das Licitações (Documentos)
    15. Ordem de Compras (Documentos)
    16. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    17. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
  4. Controle Interno
    1. Relatórios do Controle Interno (Documentos)
    2. Relatório De Gestão Anual (Documentos)
    3. Votação das Contas dos Ex Prefeitos
    4. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    5. Julgamentos das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    6. Avisos da Controladoria Legislativa (Documentos)
    7. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    8. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    9. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    10. Expedientes Administrativos (Documentos)
    11. Relatórios (Documentos)
    12. Legislação Específica (Documentos)
    13. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    14. Prestação de Contas Mensais (PCM) (Documentos)
    15. Julgamento das Contas da Câmara pelo TCE (Documentos)
    16. Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
    17. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    18. Recomendações e Orientações Externas (TCE-ES e MPES) (Documentos)
    19. Rol de Responsáveis (TCE-ES) (Documentos)
    20. Orientações Conjuntas (Controladoria e Procuradoria) (Documentos)
  5. Despesas
    1. Empenhos e Favorecidos
    2. Liquidações e Favorecidos
    3. Pagamentos e Favorecidos
    4. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    5. Programas, Projetos e Ações
    6. Despesas com Diárias
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    11. Gastos com Verba Indenizatória (Documentos)
  6. Institucional
    1. Endereços
    2. E-mails Corporativos
    3. Estrutura Organizacional
    4. Ouvidoria
    5. Fale Conosco
    6. Imprensa Oficial
    7. Biblioteca de Arquivos
  7. Legislativo
    1. Leis Municipais
    2. Serviço de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL)
    3. Leis Complementares
    4. Mesa Diretora
    5. Vereadores
    6. Comissões
    7. Presença
    8. Sessões Plenárias
    9. Atas das Sessões
  8. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Bens
    7. Almoxarifado
    8. Balancetes Mensais (Documentos)
    9. Balanço Anual (Documentos)
    10. Relatórios (Documentos)
    11. Materiais e Bens (Documentos)
  9. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balanço Anual (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
    8. Créditos Suplementares (Documentos)
  10. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Cargos Comissionados
    6. Atos Oficiais (Documentos)
    7. Concursos em Andamento (Documentos)
    8. Concursos Encerrados (Documentos)
    9. Resultados dos Concursos (Documentos)
  11. Repasses
    1. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    2. Transferências Cedidas
    3. Transferências Recebidas
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
  12. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  13. Procuradoria Legislativa
    1. Pareceres em Processo de Licitação (Documentos)
    2. Pareceres e Relatórios Técnicos (Documentos)
    3. Expedientes Administrativos
    4. Orientações Técnicas e Jurídicas (Documentos)
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