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| Não se Aplica | 08/02/2022 | 2022 | | Voto do Relator 471/2022-3 referente ao exercício de 2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE ORDENADOR DE DESPESAS - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - CONTAS JULGADAS REGULARES- QUITAÇÃO - ARQUIVAR | exercicio2020.pdf | 0,61MB |
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| Não se Aplica | 09/02/2021 | 2021 | | Acórdão 01525/2020-1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE ORDENADOR - JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - EXERCÍCIO 2019 – REGULAR –QUITAÇÃO - ARQUIVAR. | Acórdão 015252020-1.pdf | 0,57MB |
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| Não se Aplica | 01/12/2020 | 2020 | | Voto do Relator 03898/2020-2 referente às Contas do exercício 2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE ORDENADOR- JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - EXERCÍCIO 2019– REGULAR–QUITAÇÃO. | 1192_0389820202.pdf | 0,55MB |
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| Não se Aplica | 20/10/2020 | 2020 | | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO DE 2018– REGULAR – QUITAÇÃO – DAR CIÊNCIA – ARQUIVAR | acórdão 892-2020.pdf | 1,92MB |
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| Anual | 18/09/2019 | 2018 | | Instrução Técnica Inicial 00382/2019-9 Processo: 08525/2019-6 Contas da Câmara Municipal, exercício 2018 | Instrucao Tecnica Inicial 00382-2019-9.pdf | 0,36MB |
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| Anual | 18/09/2019 | 2018 | | Relatório Técnico 00252/2019-5 - Unidade Gestora: Câmara Municipal de Conceição da Barra
Exercício 2018 Responsável: MIRTES EUGENIA RODRIGUES P FIGUEIREDO | Relatorio Tecnico 00252-2019-5.pdf | 0,92MB |
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| Anual | 15/05/2019 | 2009 | | ACÓRDÃO TC-708/2015 - SEGUNDA CÂMARA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL -RESPONSÁVEL: José Sousa Fernandes- EXERCÍCIO DE 2009 - 1) REGULAR COM RESSALVA - QUITAÇÃO - 2) DETERMINAÇÃO - 3) ARQUIVAR. | Acórdão TC 708-2015.pdf | 0,29MB |
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| Anual | 15/05/2019 | 2009 | | ITC 2560/2013: Quanto aos demonstrativos contábeis e financeiros, concluiu pela REGULARIDADE.
Com relação ao Proc. TC 6323/2010, apenso, que trata do RAO 145/2010, concluiu pela IRREGULARIDADE. | Instrução Técnica Conclusiva ITC 2560-2013 CÂMARA.pdf | 0,40MB |
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| Anual | 15/05/2019 | 2009 | | ITC 66/2011: seja considerada REGULAR a Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Conceição da Barra, exercício de 2009, sob responsabilidade do Sr.José Sousa Fernandes. | Instrução Técnica Conclusiva 66-2011 - CÂMARA.pdf | 0,06MB |
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| Anual | 15/05/2019 | 2009 | | ICC 58/2010: considera-se que as demonstrações contábeis representam adequadamente as posições orçamentária, financeira e patrimonial da Entidade, evidenciando a Regularidade das Contas. | Instrução Contábil Conclusiva ICC 58-2010.pdf | 0,06MB |
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| Anual | 09/05/2019 | 2017 | | ACÓRDÃO TC- 1405/2018 – PRIMEIRA CÂMARA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA – EXERCÍCIO 2017 – REGULAR – QUITAÇÃO – ARQUIVAR. RESPONSÁVEL: MIRTES EUGÊNIA RODRIGUES. | Acórdão TC 1405-2018.pdf | 0,49MB |
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| Anual | 09/05/2019 | 2017 | | Instrução Técnica Conclusiva 03711/2018-7: opina-se pelo julgamento regular da prestação de contas do(s) Sr(s). Mirtes Eugenia Rodrigues Pereira Figueiredo, no exercício de 2017. | Instrução Técnica Conclusiva ITC 3711-2018.pdf | 0,43MB |
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| Anual | 09/05/2019 | 2017 | | Relatório Técnico 00287/2018-1: opina-se pelo julgamento regular da prestação de contas do(s) Sr(s). Mirtes Eugenia Rodrigues Pereira Figueiredo, no exercício de 2017. | Relatório Técnico RT 287-2018.pdf | 0,73MB |
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| Anual | 07/05/2019 | 2016 | | ACÓRDÃO TC-1548/2017 – SEGUNDA CÂMARA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO – EXERCICIO 2016 - JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA – REGULAR - QUITAÇÃO - ARQUIVAR. | Acórdão TC 1548-2017.pdf | 0,48MB |
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| Anual | 07/05/2019 | 2016 | | Instrução Técnica Conclusiva 04402/2017-3: Sob o aspecto técnico-contábil, opina-se pelo julgamento regular da prestação de contas do(s) Sr(s). Anderson Kleber da Silva, no exercício de 2016. | Instrução Técnica Conclusiva ITC 4402-2017.pdf | 0,42MB |
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| Anual | 07/05/2019 | 2016 | | Relatório Técnico 00698/2017-1: Sob o aspecto técnico-contábil, opina-se pelo julgamento regular da prestação de contas do(s) Sr(s). Anderson Kleber da Silva, no exercício de 2016. | Relatório Técnico RT 698-2017.pdf | 0,83MB |
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| Anual | 07/05/2019 | 2015 | | ACÓRDÃO TC-254/2017 – SEGUNDA CÂMARA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO DE 2015 – EGULAR – QUITAÇÃO – ARQUIVAR. | Acórdão TC 254-2017.pdf | 0,66MB |
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| Anual | 07/05/2019 | 2015 | | Instrução Técnica Conclusiva 00392/2017-6: opina-se no sentido de que este Egrégio Tribunal de Contas julgue REGULARES as contas do Sr. Anderson Kleber da Silva, Presidente. | Instrução Técnica Conclusiva ITC 392-2017.pdf | 0,47MB |
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| Anual | 07/05/2019 | 2015 | | Relatório Técnico 00315/2016-2: Descrição do achado "4.4.1 Não conformidade entre os saldos do inventário de bens móveis e do Balanço Patrimonial". | Relatório Técnico RT 315-2016.pdf | 0,67MB |
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| Anual | 07/05/2019 | 2014 | | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO DE 2014 – REGULAR – QUITAÇÃO – RECOMENDAÇÃO – ARQUIVAR. | Acórdão TC 681-2016 - 2ª Câmara.pdf | 0,53MB |