Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Acesso à informação
Acesso Rápido:
Pesquisar
Mapa do Site
|
A-
|
A
|
A+
|
Sobre a Acessibilidade do Site
|
VLibras
|
Fale Conosco
|
Sobre o Portal
MENU
Manual de Navegação do Portal da Transparência
Mapa do Site
Dados Abertos
NVDA - Leitor de Tela
Legislação da Transparência (Federal e Estadual)
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Painel de Controle
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
LGPD
Histórico de Navegação
NVDA - Leitor de Tela
Dados Abertos
Consulta Gráfica
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
Câmara Municipal de Conceição da Barra - ES
Menu
Compliance, Integridade e S.I
Lei Geral de Proteção dos Dados (LGPD) (Documentos)
Currículo dos Dirigentes (Documentos)
Ética Pública (Documentos)
Práticas de Compliance e de Promoção da Cultura Ética e de Integridade (Documentos)
Incidentes de Segurança e RIPD (Documentos)
Politicas, Programas e Procedimentos de Ética e de Integridade (Documentos)
Orientação de TI e de Vigilância Digital (Documentos)
Auditoria em Tecnologia da Informação (TI) (Documentos)
Legislação de Direito Digital e Medidas Anticorrupção (Documentos)
Compras
Dispensas e Inexigibilidades
Licitações Concluídas
Contratos e Aditivos
Licitações em andamento
Ordem de Compras
Contratos e Aditivos (Documentos)
Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
Atas de Registro de Preço (Documentos)
Atas das Licitações (Documentos)
Fiscais de Contratos (Documentos)
Relação Licitações Fracassadas/Desertas (Documentos)
Editais (Documentos)
Resultado das Licitações (Documentos)
Ordem de Compras (Documentos)
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
Plano Anual de Contratações (Documentos)
Controle Interno
Votação das Contas dos Ex Prefeitos
Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
Julgamentos das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
Relatórios do Controle Interno (Documentos)
Relatório De Gestão Anual (Documentos)
Avisos da Controladoria Legislativa (Documentos)
Instruções Normativas (INs) (Documentos)
Auditorias e Inspeções (Documentos)
Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
Expedientes Administrativos (Documentos)
Relatórios (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Prestação de Contas Mensais (PCM) (Documentos)
Julgamento das Contas da Câmara pelo TCE (Documentos)
Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
Recomendações e Orientações Externas (TCE-ES e MPES) (Documentos)
Rol de Responsáveis (TCE-ES) (Documentos)
Orientações Conjuntas (Controladoria e Procuradoria) (Documentos)
Jurisprudência em Perguntas (Documentos)
Despesas
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Passagens
Despesas com Obras
Despesas com Restos a Pagar
Despesas com Diárias
Despesas com Subvenções
Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
Gastos com Verba Indenizatória (Documentos)
Relatórios de Função Gratificada (FGL)
Institucional
E-mails Corporativos
Estrutura Organizacional
Ouvidoria
Fale Conosco
Imprensa Oficial
Biblioteca de Arquivos
Legislativo
Leis Municipais
Serviço de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL)
Mesa Diretora
Vereadores
Comissões
Presença
Sessões Plenárias
Atas das Sessões
Materiais e Bens
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Consolidados
Bens Imóveis
Bens
Almoxarifado
Balancetes Mensais (Documentos)
Balanço Anual (Documentos)
Relatórios (Documentos)
Materiais e Bens (Documentos)
Contas Públicas
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Balanço Anual (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Créditos Suplementares (Documentos)
Pessoal
Listas de Estagiarios
Servidores
Servidores por Secretarias
Plano de Cargos e Salários
Cargos e Vagas
Cargos Comissionados
Atos Oficiais (Documentos)
Concursos em Andamento (Documentos)
Concursos Encerrados (Documentos)
Resultados dos Concursos (Documentos)
Repasses
Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
Transferências Cedidas
Transferências Recebidas
Transferências Intraorçamentárias
Termo de Convênios (Documentos)
Procuradoria Legislativa
Pareceres em Processo de Licitação (Documentos)
Pareceres e Relatórios Técnicos (Documentos)
Expedientes Administrativos
Orientações Técnicas e Jurídicas (Documentos)
Ouvidoria e-SIC
Atuação em Rede (Documentos)
Redes Sociais do Poder Legislativo Municipal
Plano de Ação da Ouvidoria (Documentos)
Sistema de Ouvidoria do TCEES (Documentos)
Relatório Estatísticos do e-SIC (Documentos)
Relatórios de Gestão (Documentos)
Expedientes administrativos da Ouvidoria (Documentos)
Carta de Serviços ao Usuário
Canal de Acesso à Ouvidoria e ao e-SIC
Atendimento ao Cidadão
Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
Dicas
Início
Controle Interno
Jurisprudência em Perguntas (Documentos)
Jurisprudência em Perguntas (Documentos)
INF - Informações Gerais
Jurisprudência em Perguntas (Documentos)
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Pesquisar
Limpar
Arquivo
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
Não se Aplica
05/08/2025
2025
Não se Aplica
Jurisprudência em Perguntas n° 01-2025
Jurisprudência em Perguntas n° 01-2025.pdf
497.84 KB
Página 1 de 1 (1 itens)
Anterior
1
Próximo
Tamanho da página:
10
20
50
100
200
Todos
Começa com
Contém
Não contém
Termina com
Igual
Não é igual
É menor que
É menor que ou igual a
É maior que
É maior que ou igual a
Como ('%', '_')
Classificação
Classificação
Agrupamento
Agrupamento
Filtragem
Filtragem
Seletor de coluna
Seletor de coluna
Etalon caption
Load Values to Select
Nenhuma classificação aplicada
Colunas para classificar
Nenhum agrupamento aplicado
Colunas de grupo
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS
Histórico de Navegação
×