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| Não se Aplica | 18/04/2024 | 2024 | | IT CG n° 01-2024 - PROCEDIMENTOS PONTUAIS RELATIVOS AO RECEBIMENTO E FLUXO DE DOCUMENTOS PERTINENTES À CONTROLADORIA LEGISLATIVA | IT CG n° 01-2024 - Serviço de Protocolo_2 - Assinado digitalmente.pdf | 0,24MB |
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| Não se Aplica | 28/06/2023 | 2023 | | Intrução Normativa n° 01/2023 - Dispoõe sobre o processo de apresentação de relatório de atividade dos agentes políticos para concessão do benefício de vale-alimentação. | Instrução Normativa 01-2023 - Auxílio Alimentação - Processo Administrativo n° 882-2023.pdf | 1,22MB |
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| Mensal | 31/05/2023 | 2023 | Maio | Ofício PNTP 001/2023 que trata da realização do 2º Ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública - PNTP | Ofício PNTP nº 001-2023.pdf | 0,21MB |
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| Mensal | 31/05/2023 | 2023 | Maio | Cartilha com orientações relativas ao 2º Ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP. | Cartilha com orientações - Ciclo 2023.pdf | 6,89MB |
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| Mensal | 31/05/2023 | 2023 | Maio | Planilha matriz com os critérios que serão considerados na avaliação no 2º Ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP. | Matriz com os critérios de avaliação.pdf | 0,35MB |
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| Não se Aplica | 09/03/2023 | 2023 | | Instrução Normativa 01, de 05 de janeiro de 2023. Dispõe sobre a restituição do saldo financeiro de que trata o artigo 168, §2º, da Constituição da República Federativa do Brasil. | brn3c2af4ebac2b_0000014540.pdf | 0,28MB |
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| Não se Aplica | 10/01/2020 | 2019 | | Instrução Normativa Conjunta nº. 001/2019 - Estabelece obrigações mútuas para utiização do sistema orçamentário e financeiro único. | DECRETO 5.208 DE DEZEMBRO DE 2019- APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNT. Nº 001-2019.pdf | 0,20MB |
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| Não se Aplica | 11/09/2019 | 2019 | | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DE REEMBOLSO DE DESPESAS REALIZADAS POR VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, PAGAS COM A VERBA INDENIZATÓRIA DE QUE TRATA A LEI Nº 2.516 | INSTRUÇÃO NORMATIVA UCCI Nº 002-2018 - VESÃO 2019.pdf | 0,47MB |
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| Não se Aplica | 29/04/2019 | 2019 | | Dispõe sobre os procedimentos para solicitação, concessão, prestação de contas e pagamento de diárias a Presidente, Procuradoria, Controladoria e Servidores efetivos da Câmara Municipal | Instrução Normativa UCCI Nº 01-2017.pdf | 4,28MB |
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| Não se Aplica | 29/04/2019 | 2019 | | Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pela divisão de orçamento, escrituração contábil e patrimônio, com relação ao controle e escrituração de bens móveis e imóveis do patrimônio público | INSTRUÇÃO NORMATIVA UCCI-SCI Nº003-2013.pdf | 0,67MB |
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| Não se Aplica | 29/04/2019 | 2019 | | Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pela diretoria contábil financeira e pela divisão de orçamento, escrituração contábil e patrimônio desta Câmara Municipal, na prática de suas atividades. | INSTRUÇÃO NORMATIVA UCCI Nº002-2013.pdf | 1,27MB |
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| Não se Aplica | 29/04/2019 | 2019 | | Dispõe sobre a produção das normas relativas às rotinas de trabalho dos setores do Poder Legislativo. | INSTRUÇÃO NORMATIVA UCCI Nº001-2013.pdf | 1,72MB |