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| Não se Aplica | 25/06/2025 | 2016 | Não se Aplica | DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 13 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO JORGE DUFFLES ANDRADE DONATI E DA EX-PREFEITA ADÉLIA AUGUSTA DE MATTOS PEREIRA MARCHIORI | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 25/06/2025 | 2010 | Não se Aplica | DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 13 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO JORGE DUFFLES ANDRADE DONATI. | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 18/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 23 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO JORGE DUFFLES ANDRADE DONATI. | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 18/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 23 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO JORGE DUFFLES ANDRADE DONATI. | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 18/06/2025 | 2022 | Não se Aplica | DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES ATINENTE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO ANO DE 2009 SOB A RESPONSABILIDADE DO SR. JORGE DUFFLES ANDRADE DONATI. Donati. | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 18/06/2025 | 2021 | Não se Aplica | DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES ATINENTE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO ANO DE 2008 DE RESPONSABILIDADE DO SR. MANOEL PEREIRA DA FONSECA. | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 18/06/2025 | 2019 | Não se Aplica | DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006 DE RESPONSABILIDADE DO SR. MANOEL PEREIRA DA FONSECA. | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 18/06/2025 | 2019 | Não se Aplica | DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 16 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES ATINENTE À ASMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO ANO DE 2002, SOB A RESPONSABILIDADE DO SR. FRANCISCO CARLOS DONATO JÚNIOR. | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 18/06/2025 | 2016 | Não se Aplica | DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 - REJEITA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, PROCESSO Nº 4651/2007 (APENSOS TC-793/2006 E TC-1294/2006) DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 18/06/2025 | 2007 | Não se Aplica | DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007 - TRATA DA APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2000, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO MUNICIPAL NÉLIO RIBEIRO NOGUEIRA (01/01 A 18/10/2000) | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 18/06/2025 | 2010 | Não se Aplica | DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010 - TRATA DA APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO MUNICIPAL SR. MANOEL PEREIRA DA FONSECA. | link externo do arquivo | |